Eleições Municipais 2024

A eleição municipal é um momento fundamental para a democracia local por ser a oportunidade do eleitor definir o futuro da sua comunidade. Para ajudar os eleitores, Agentes Públicos e candidatos a navegar corretamente pelo processo eleitoral, o IMAP criou uma série de seis e-books gratuitos, abordando aspectos essenciais das Eleições Municipais de 2024. Inscreva-se agora e receba acesso exclusivo a cada um desses conteúdos valiosos.

E-BOOKS IMAP: Eleições 2024!

Ao longo do período que precede as eleições, as regras são bem definidas e devem ser seguidas à risca. Nos próximos meses, as cartilhas digitais irão fornecer informações importantes a respeito das regras aplicáveis, conceitos de institutos jurídicos, exemplos práticos de aplicação, exceções e a posição mais recente do Superior Tribunal Eleitoral a respeito de cada tema, através de linguagem simples e objetiva.

Definições:

Entenda a quem se aplica as normas e suas interpretações dadas pelo TSE.

Exceções:

Conheça as exceções e práticas permitidas em cada período.

Exemplos:

Veja a aplicação prática das normas.

Consequências:

Fique por dentro das sanções aplicáveis em caso de descumprimento.

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Cumprir a legislação eleitoral não é apenas um dever cívico, mas também, uma oportunidade de fortalecer a democracia. Observar a legislação eleitoral é essencial para assegurar a integridade do processo eleitoral, aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e garantir que a vontade popular seja manifestada de maneira íntegra e transparente.

Para estimular o cumprimento das normas eleitorais e contribuir para a lisura do pleito, disponibilizamos o 

1º e-book da série: “Condutas vedadas aos Agentes Públicos”.

Fortalecer a democracia e cumprir as leis é parte essencial do exercício da cidadania. Entender e evitar condutas vedadas é fundamental para garantir que todos os candidatos tenham as mesmas oportunidades e ferramentas no processo eleitoral.

Ao se inscrever, você receberá em seu e-mail conteúdos detalhados baseados na legislação eleitoral e do entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo conceitos chave, exemplos práticos e as consequências de violações.

Este e-book foi desenvolvido para proporcionar um entendimento claro e aplicável das regras que promovem a integridade e a transparência nas eleições.