E-book

Convenções Partidárias


2º e-book da série: Eleições 2024





Promover a democracia e entender as normas que regem as convenções partidárias são passos essenciais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.


Este e-book busca informar à sociedade o que é uma convenção partidária, qual seus objetivos, quando ocorrem, quais as condutas permitidas e proibidas, de que maneira e quando são publicadas as decisões das convenções, bem como, as formas de impugná-las, fornecendo exemplos práticos à luz da posição recente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE a respeito do assunto.

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E-BOOKS IMAP: Eleições 2024!


Ao longo do período que precede as eleições, as regras são bem definidas e devem ser seguidas à risca. Nos próximos meses, os e-books irão fornecer informações importantes a respeito das regras aplicáveis, conceitos de institutos jurídicos, exemplos práticos de aplicação, exceções e a posição mais recente do Superior Tribunal Eleitoral a respeito de cada tema, através de linguagem simples e objetiva.

Definições:

Entenda a quem se aplica as normas e suas interpretações dadas pelo TSE.

Exceções:

Conheça o procedimento e as exceções para realizar o registro de candidatura

Exemplos:

Veja a aplicação prática das normas.


Consequências:

Fique por dentro dos efeitos em caso de descumprimento

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